Editorial

Reunião de Diálogo do AGO

Teve lugar,  dia 28 de Janeiro de 2016 no Hotel VIP, o Grupo de Diálogo sobre o Apoio Geral ao Orçamento no âmbito da Reunião de Planificação, onde o Governo apresentou o Plano Económico e Social (PES) e Orçamento de Estado (OE) para 2016, seguindo-se um debate sobre a coerência e a sustentabilidade dos instrumentos de planificação e orçamentação para o presente ano.

Ainda em agenda foram apresentadas as propostas de novos Quadros de Avaliação de Desempenho (QAD) do Governo e dos Parceiros a adoptar para o ano de 2016 e seguintes.

O evento contou com a participação de cerca de 60 pessoas entre representantes do Governo e dos Parceiros.

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Assinatura do Memorando de Entendimento

Realizou-se no dia 21 de Setembro de 2015, no Hotel Indy Village, a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento para a concessão de Apoio Geral ao Orçamento no período 2015-2020.

O estabelecimento desta Parceria entre o Governo da República de Moçambique e um conjunto de Parceiros de Cooperação Internacional, representa uma intervenção coordenada e articulada em torno de uma abordagem recentrada na modalidade de Apoio Geral ao Orçamento. Espera-se assim contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e para uma maior eficácia na implementação das políticas definidas pelo Estado Moçambicano.

O Memorando, assinado pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e por 14 parceiros de Apoio Geral ao Orçamento, atesta o compromisso dos seus subscritores em prol do objectivo comum de redução da pobreza e promoção do crescimento inclusivo.

Nas suas intervenções, o Ministro Maleiane e o Embaixador de Portugal em Moçambique – na qualidade de Presidente do grupo dos Parceiros de Apoio Geral ao Orçamento- sublinharam a qualidade do diálogo e o bom entendimento entre o Governo de Moçambique e os Parceiros de Apoio Geral ao Orçamento.

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Workshop de Chefes de Cooperação e Economistas

Decorreu no passado dia 20 de Agosto de 2015, um Workshop com Chefes de Cooperação e Economistas do G19.

Na sessão da manhã, a propósito da proposta enviada ao Governo de Moçambique quanto à criação de um “Fórum de Diálogo sobre a Eficácia da Ajuda e os Resultados do Desenvolvimento”, foi abordada a complexidade da arquitetura da ajuda em Moçambique, tendo a maioria presente, concordado com a importância em manter, após revisão do Memorando de Entendimento sobre o Apoio Geral ao Orçamento, um formato mais alargado de diálogo e coordenação entre os parceiros que integram hoje o G19.

Durante a tarde, discutiu-se a proposta de Matriz Operacional do Programa Quinquenal do Governo (PQG), tendo sido recolhidos elementos para a elaboração de um contributo consolidado dos parceiros à referida proposta de “Matriz Operacional”.

Os trabalhos realizaram-se na Escola de Hotelaria e Turismo que integra a Escola Profissional São Francisco de Assis, no Bairro de Mumemo. O programa do Workshop incluiu também uma visita às instalações da Escola Profissional, que conta atualmente com mais de 700 alunos distribuídos por uma oferta educativa que inclui, entre outros, os seguintes cursos: construção, eletricidade, carpintaria, serralharia, agro-pecuária e turismo.

O Bairro de MUMEMO foi criado para realojar as 1777 famílias vítimas das cheias de 2000/2001, provenientes do bairro de Chamaculo-C, em Maputo. Trata-se de um projeto apoiado por vários parceiros do G19.

Para mais informação sobre o Bairro MUMEMO e sua história clique aqui.

 

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Cerimónia de Entrega dos Compromissos para o Orçamento de Estado de 2016

No dia 15 de Junho, teve lugar no Hotel Avenida, em Maputo, a cerimónia de entrega das cartas dos compromissos do Apoio Orçamental e Sectorial ao Governo de Moçambique para 2016, pelos Parceiros de Apoio Programático (PAPs).

A entrega do envelope pela Embaixadora da Suécia, Irina Schoulgyn-Nyoni, ao Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, simbolizou o compromisso dos parceiros que integram o G19, cujo valor doado para o ano de 2016, totalizou os 467,5 milhões de dólares. Recursos que o Ministro da Economia considerou virem “reforçar a confiança mútua e a cooperação” dos PAPs, deixando a promessa de que “o Governo mantém o seu cometimento de aplicar de forma estratégica, criteriosa e rigorosa os recursos que têm sido colocados à sua disposição.” 

A Embaixadora da Suécia, no discurso que assinalou o fim da Presidência Sueca do G19, classificou os compromissos assumidos como “um voto de confiança na capacidade do novo governo de traduzir as suas ambições de uma maior inclusão económica e política em programas e reformas concretas para combater a pobreza, bem como na sua determinação de continuar a melhorar a gestão do erário público.” 

Após a cerimónia, Portugal assumiu a presidência do G19, sucedendo-se à Suécia. O Embaixador de Portugal, José Augusto Duarte, abraçou a liderança do grupo, deixando a mensagem de que: “a presidência portuguesa não poupará esforços tendo em vista contribuir para o aprofundamento de um diálogo político cada vez mais intenso e descomplexado para que possa naturalmente dele retirar-se o maior proveito possível em benefício dos objetivos comuns que nos unem.”

 

 

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Reuniao de Encerramento – Revisão Anual 2014

O Governo de Moçambique (GdM) e os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) , em colaboração, concluíram o processo de Revisão Anual, realizado no âmbito do Memorando de Entendimento (MdE) referente à Concessão de Apoio Geral ao Orçamento.

A Cerimónia de Encerramento foi presidida por Sua Excelência, o Ministro de Economia e Finanças, Dr. Adriano Maleiane e contou com as presenças, na mesa do painel, da actual presidente da Troika, a Embaixadora da Suécia, Irina Schoulgyn-Nyoni, bem como o Embaixador de Portugal, José Augusto Duarte.

O processo de Revisão Anual foi lançado a 20 de Março do corrente ano e culminou no dia 15 de Maio de 2015, com a validação formal do Aide Mémoire, que regista os principais acordos alcançados entre as partes.

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PAFCoG Maio 2015

No dia 05 de Maio de 2015, teve lugar, no Hotel VIP, o PAFCoG no qual foram apresentados os resultados da Avaliação feita pelo Governo ao desempenho dos PAPs, bem como os resultados da Avaliação feita pelos PAPs ao desempenho do Governo, no ano findo (2014).

Este evento contou com a presença do Director Nacional de Planificação, Dr. Momad Piaraly e a equipa técnica do MEF (Ministério da Economia e Finanças), bem como dos Chefes de Cooperação, Economistas e Lideres de Pilares do G19 e demais membros do Governo.

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Cerimónia de Encerramento – Reunião de Planificação 2014

A Reunião de Planificação foi formalmente encerrada, na Cerimonia de Encerramento presidida por Sua Excelência, o Ministro das Finanças, Aiuba Cuereneia, bem como os membros da Troika+, nomeadamente Suécia, actual Presidente da Troika+ e Portugal, no dia 06 de Outubro de 2014. A Cerimónia contou com a presença dos Parceiros de Apoio Programático, vulgo G19, Membros do Governo, Imprensa e alguns membros da Sociedade Civil.

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PAFCoG Setembro 2014

PAFCOG teve lugar no dia 1 de Setembro, no Hotel Avenida, em que o Governo apresentou os Termos de Referencia para a Reunião de Planificação, para comentários e discussão. O evento contou com a presença dos Chefes de Cooperação, Economistas e Membros do Governo.

 

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